| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 40/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÓ-INFÂNCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, DE ELIAS RODRIGUES MORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO CARLOS VIANA AO CONJUNTO HABITACIONAL DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA BAIXA LARGA DE FRANCISCO EDUARDO MARTINS XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2026 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA RODRIGUES DA COSTA - ANTONIETA - E O SEU GINÁSIO POLIESPORTIVO COMO GINÁSIO FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO PINTO - HÉLIO LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Sousa Farias Filho | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 36/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES, SÃO CRISTÓVÃO, PALMEIRINHA, PINGA I, PINGA II, TINGUIS, JARACATIÁ, GENIPAPO, BARRO, SÍTIO SÍTIO, COQUEIROS, SANTA BÁRBARA, OLHO D' ÁGUA DOS FACUNDES, CHAPADA E MACACO NA REGIÃO SERRANA, NO MUNICÍPIO DE IPU- CE , COM PPO NOME DO SAUDOSO EDMILSON ALEXANDRE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | OS VEREADORES DE BANCADA DE SITUAÇÃO EM NOMES DE, SORAYA MORORO BARROSO, FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, JOSE HILTON CAMELO MOURÃO, JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORO, FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA SRA, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA BAIXA LARGA DE FRANCISCO EDUARDO MARTINS XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | OS VEREADORES DE BANCADA DE SITUAÇÃO EM NOMES DE, SORAYA MORORO BARROSO, FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, JOSE HILTON CAMELO MOURÃO, JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORO, FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA SRA, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE TIPO II, NO BAIRRO DA MINA DE ELIAS RODRIGUES MORORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | OS VEREADORES DE BANCADA DE SITUAÇÃO EM NOMES DE, SORAYA MORORO BARROSO, FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, JOSE HILTON CAMELO MOURÃO, JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORO, FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA SRA, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL O SEGUINTE: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE 40 CASAS POPULARES NO BAIRRO PEREIROS DE JOÃO CARLOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Soraya Mororó Barroso | 29/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS REGIÕES SERRANAS E SERTANEJAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: CALÇAMENTO DE TRECHOS DAS COMUNIDADES DE MARRUÁS LIGANDOÀ COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DE SANTANA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO SERRANA DENOMINADA "QUEBRADAS", NO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA MANOEL JOSINO DE SOUSA” (MANOEL CODÓ) A ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA CONHECIDA COMO QUEBRADAS, NO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO CAJUEIROS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.B. RAIMUNDO BALACÓ, INCLUINDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E A MODERNIZAÇÃO DOS AMBIÊNTES. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A INTERCESSÃO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-187: VIA DE LIGAÇÃO ENTRE IPU , A COMUNIDADE DE BARRINHA E DEMAIS LOCALIDADES. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL E FILANTRÓPICA "FRATERNIDADE MARIANA PORTA DO CÉU", SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA, SITUADA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, COM O NOME DE "JÚNIOR MELO"NO MUNICÍPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, NO MUNICÍPIO DE IPU-CE DE CARMITA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 23/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODAS AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PÉ DE SERRA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 16/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE IPU-CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 16/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A ANTONIO PEREIRA DAMASCENO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 16/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER INTERATIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 11/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: UMA PRAÇA DE LAZER INTERATIVA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 11/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE 'ESCOLA MARIA CARMITA ARAGÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 11/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE IPU: SERRA, SERTÃO, PÉ DE SERRA E SEDE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 09/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO CORRÊA, NO BAIRRO GROTA. | Soraya Mororó Barroso | 09/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: APRESENTA O PROJETO DE DRENAGEM E REFORMA TOTAL DA RUA MARIA ALVES RODRIGUES, BAIRRO BOA VISTA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 09/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER INTERATIVA NA LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 02/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEDE DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 02/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 02/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES. | Francisco Edvan Peres da Silva | 02/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE ABÍLIO MARTINS | Francisco Edvan Peres da Silva | 02/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E PORTARIA Nº 1467/2022. | Prefeitura Municipal | 01/06/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS CONFORME A TITULAÇÃO ACADÊMICA E A CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE IPU, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 26/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | 0 VEREADOR JOSÉ HILTON C MOURÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR INTERMÉDIO DESTE DISPOSITIVO, APRESENTAR PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UM CARRO OU AMBULÂNCIA PARA O PSF DA REGIÃO DO ENGENHO DOS BELÉM, REGIÃO DO PÉ DE SERRA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 26/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 26/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS GERAL E DE UM CAPS AD NO MUNICIPIO DE IPU/CE, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IPUENSE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 26/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2026 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO DA MINA, NA ALTURA DO NÚMERO 1282, NESTE MUNICÍPIO DE IPU | Soraya Mororó Barroso | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE CRUZAMENTO NAS RUAS PADRE JOÃO DE CASTRO COM A RUA PADRE MORORÓ, NESTE MUNICÍPIO DE IPU. | Soraya Mororó Barroso | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: PASSAMENTO E ROSSAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO PÉ DE SERRA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS E A LIMPEZA DAS PASSAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS, AVENIDAS, CANAIS, BUEIROS E GALERIAS DO MUNICÍPIO. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LPU. | Francisco Sousa Farias Filho | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | NOS TERMO§ DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTEMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO DAR MAIOR AUTONOMIA NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SUAS ÁREAS EXTERNAS. | Francisco Sousa Farias Filho | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | NOS TEMOS DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBULÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETEMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PROGRAMADOS E CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇO DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, ADOTANDO CRONOGRAMA PREVIAMENTE DEFINIDO POR BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS EM CADA SETOR ANTES DO DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA OUTRA LOCALIDADE. | Francisco Sousa Farias Filho | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ARQUIMEDES MEMÓRIA, SITUADA NO BAIRRO PEDRINHAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 18/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. MILTON PINTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IPU, CEARÁ. | Francisco Edvan Peres da Silva | 18/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A IMPELENETAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA SEDE DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 18/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CANUDOS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR, NO BAIRRO PEREIROS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRINHA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS MAIS CARENTES DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA DA RUA DO ABERLADO E NA RUA DA ESCOLA JOSÉ LOÉS FERREIRA MAIA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ. | Francisco Edvan Peres da Silva | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE PAI GONÇALO, NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A ROÇAGEM DAS VIAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES E AOS DISTRITOS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE E VIAS INTERNAS DA COMUNIDADE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA ALISSON CORSINO DE MESQUITA COM SEU EIXO PARTINDO DO ALINHAMENTO DA RUA CEL JOSÉ LOURENÇO NO PONTO P1 | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2026 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: DENOMINADA RUA DO IPÊ-ROXO | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: DENOMINADA RUA DO SABIÁ. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: RUA DOS ANGICOS | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: DENOMINADA RUA AROEIRA-DO-SERTÃO. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: DENOMINADA RUA DSO | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2026 | FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DE RUA E ACESSOS NO BAIRRO DA MINA PARA FINS DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS DEMANDAS SOCIAIS: DENOMINADA RUA DAS CARNAÚBAS: PARTE DA RUA SÃO DOMINGOS. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2026 | EMENTA: ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, DISPONDO SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Francisco Sousa Farias Filho | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RAMAL QUE SAI DA BARRINHA, CE-187 KM 240 ATÉ A COMUNIDADE DO ENGENHO DOS BELÉM. | Jose Hilton Camelo Mourao | 28/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE DO ENGENHO DOS BELÉM. | Jose Hilton Camelo Mourao | 28/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CAPACITAÇÃO FAMILIAR COM APOIO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO E INSTRUÇÃO E SUPORTE PARA GARANTIA DE DIREITOS. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 28/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GONÇALO LOPES FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 28/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SERAFIM FILOMENO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS FACUNDES, ZONA RURAL DE IPU/CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 28/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2026 | DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DE "RAIMUNDO MARTINS FARIAS" A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU À LOCALIDADE DE TIMORANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Soraya Mororó Barroso | 27/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2026 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IPU, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 27/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS VIAS POR ONDE TRAFEGA O ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPU, INCLUINDO LOCALIDADES E DISTRITOS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O INÍCIO DA PASSAGEM MOLHADA À RESIDÊNCIA DA D. TEREZINHA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DA RUA FÉLIX PEREIRA MARTINS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS VIAS JÁ PAVIMENTADAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 23/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 15/04/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 14/04/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL" | Soraya Mororó Barroso | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: ``INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, COM O DEVIDO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NAS LOCALIDADES DE TIMORANTE, ALTO ALEGRE, SÃO JOSÉ DO SERTÃO E FLORES, VISANDO MELHOLAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO. | Soraya Mororó Barroso | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DO CARRO DO LIXO, NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA, NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA VELHO. | Jose Hilton Camelo Mourao | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS DE IPU. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MONSENHOR GONÇALO LIMA. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE AUXILIAR DE SALA DE AULA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REGIÃO DAS QUEBRADAS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE GENIPAPO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 14/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| EMENDA: 01/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 01 DE 2026 AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2026 | Francisco das Chagas Tavares da Silva e Francisco Victor Gomes de Oliveira | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2026 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Sousa Farias Filho . | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 07/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA (ROSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 07/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADAS NO MUNICÍPIO DE IPU-CE. | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 07/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE IPU-CE". | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 07/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE QUEBRADAS (INICIANDO NA CE 187 AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE IPU / PIRES FERREIRA) | Joice Carneiro Mesquita Mororo | 07/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE, VISANDO MELHORAR O ACESSO LOCAL, ESPECIALMENTE DEVIDO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS BIMESTRAIS A CADA LOCALIDADE OU DISTRITO, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E REALIZAR A LIMPEZA DE MATAGL EM PONTOS DE ACESSO CRUCIAIS, COMO ESCOLAS, GINÁSIOS, UNIDADES DE SAÚDE OU PONTOS DE APOIO. | Francisco Edvan Peres da Silva | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO ABDORAL TIMBÓ, INCLUINDO REFORÇOS DOS PORTÕES, PINTURA DAS ARQUIBANCADAS E DA QUADRA, E REFORMA DO TETO. | Francisco Edvan Peres da Silva | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-257 ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2026 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA NO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU. | Soraya Mororó Barroso | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) EM RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ. | Soraya Mororó Barroso | 06/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, VOLTADO ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Sousa Farias Filho . | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2026 | EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL - "IPU MAIS SEGURO", COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Sousa Farias Filho . | 31/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: ARENINHA COM BRINQUEDO E PRAÇA NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: “A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS)”. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO, A FIM DE QUE SE FAÇA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE IPU UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES. | Francisco Sousa Farias Filho . | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DIREITOS RELACIONADOS À INSALUBRIDADE E AO RISCO DE VIDA. | Francisco Sousa Farias Filho . | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, SUGERIR A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM RIACHO DA CRUZ ESPECIFICADAMENTE NA PASSAGEM DE ÁGUA QUE CORTA AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E JARDIM. | Francisco Ivan Alves dos Santos | 31/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “A CRIAÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE”. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “CRIAÇÃO DE UMA REDE DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS”. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR FRANCISCO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU - CE, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LATERAIS, E DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Francisco Victor Gomes de Oliveira | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR FRANCISCO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU - CE, O SEGUINTE: INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 1, 2, 3 E 4 DAS "POPULARES DE BAIXO" DA BOA VISTA. | Francisco Victor Gomes de Oliveira | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR FRANCISCO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU - CE, O SEGUINTE: INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, À CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-257 AO DISTRITO DE RECANTO. | Francisco Victor Gomes de Oliveira | 30/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ANIMAL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BARRINHA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ MELQUIADES CAMELO TIMBÓ, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURICACA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA PEDRO CAMELO DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO INGAZEIRAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA GONÇALO SOARES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, CONTEMPLANDO A REFORMA DO GRAMADO, PINTURA DA FACHADA, ARQUIBANCADAS, E MODERNIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANÇA, NO BAIRRO PEDRINHAS, VIA DE ACESSO À ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ. | Soraya Mororó Barroso | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2026 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO DESTE PARLAMENTO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO APRESENTAR AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO: ADQUIRIR, E INSTALAR POLTRONAS OU ALGO SIMILAR NOS LEITOS DE INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE IPU. | Jose Hilton Camelo Mourao | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CICLOFAIXA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA TENENTE JOSÉ ARAÚJO, NO ALTO DA CORUJA (BAIRRO ESCONDIDO), ATÉ O SÍTIO AREIAS, ZONA RURAL DE IPU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Francisco Sousa Farias Filho . | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: SOLICITAR O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE RECANTO, ATÉ A ENTRADA DA FELICIDADE, NESTA CIDADE DE IPU. | Francisco das Chagas Tavares da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR JOSE RUFINO DA SILVA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DO MUNICIPIO DE IPU-CEARA, O SEGUINTE: SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA RUA ANTONIO SOARES SOBRINHO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Jose Rufino da Silva Neto | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES }, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS NA LOCALIDADE DE DAMIÃO, NESTA CIDADE DE IPU. | Francisco das Chagas Tavares da Silva | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE TRÊS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DO MARRUÁS DOS PAIVA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DO CAMPO DO LUIZINHO E DA PRAÇA MANOEL DE PAIVA NETO, O SEGUNDO NA RUA DA PIZZARIA DO MAILSON E O TERCEIRO DESCENDO NA RUA DO ZÉ ANTONIO ATÉ A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO EXPEDIÃO. | Raimundo Nonato de Paiva | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE PARA ATENDER NOS DISTRITOS DA CIDADE. | Raimundo Nonato de Paiva | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO DESTE PARLAMENTO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO APRESENTAR AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO: DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS, SERVIÇOS DA UBS DO ENGELHO DOS BELÉM PARA AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PÉ DE SERRA: SANTA LUZIA, DOIS RIACHOS, OLHO D'ÁGUA VELHO, OLHO D'AGUINHA E PAI GONÇALO. | Jose Hilton Camelo Mourao | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER, ANALISAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO. | Francisco Sousa Farias Filho . | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR. | Francisco Sousa Farias Filho . | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE MARRUÁS DO PAIVA. A PRIMEIRA NO RIACHO CAJAZEIRAS QUE FICA ENTRE AS CERÂMICAS DO SERGIO E DO ANTÔNIO JORGE E A OUTRA NO RIACHO DO ZECA PENHA QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO A ENTRADA DA CERÂMICA JOÃO EVANGELISTA. | Raimundo Nonato de Paiva | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS), MERENDEIRAS, PORTEIROS E VIGILANTES. | Francisco Sousa Farias Filho . | 18/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAFUTE, NO MUNICÍPIO DE IPU. | Soraya Mororó Barroso | 16/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MENSAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 16/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU. | Soraya Mororó Barroso | 16/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NO BAIRRO PEREIROS, SITUADO NA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 12/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NO BAIRRO CAFUTE, SITUADO NA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 12/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA E.M.E.B. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO BAIRRO PEDRINHAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE DÁSICA DE SAÚDE ) DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE RECANTO | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURICACA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PEREIROS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES SONORAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR CAIXAS DE SOM COM SINALIZAÇÃO SONORA MAIS SUAVE, VISANDO GARANTIR MELHOR INCLUSÃO E BEM-ESTAR AOS AULNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-(TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS. | Soraya Mororó Barroso | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DO ENTORNO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÍGICO DE IPU E PRAÇA NILSON RUFINO, LOCAL UTILIZADO DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Soraya Mororó Barroso | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, MANEJO CLÍNICO E SANITÁRIO DA LEISHIMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA ISMIRINA NA LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL. | Raimundo Nonato de Paiva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO JATOBÁ A ENTRADA DA CERÂMICA ESPERANÇA | Raimundo Nonato de Paiva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA AO DISTRITO DE FLORES. | Raimundo Nonato de Paiva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DO MARRUÁS DOS PAIVA, MAIS PRECISAMENTE NO BECO DO HERMINIO, SAINDO DO ASFÁLTO ATÉ O DÃO NA RUA NOVA. | Raimundo Nonato de Paiva | 10/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PROPOR AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO : PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BARRINHA, PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA POTÁVEL NA REFERIDA COMUNIDADE. | Jose Hilton Camelo Mourao | 03/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 02/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 02/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO ESPRAIADO. | Soraya Mororó Barroso | 02/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. BRUNO MESQUITA MOURÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 02/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, SUGERIR A SEGUINTE INDICAÇÃO: "SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND (BRINQUEDOS INFANTIS) NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX. | Francisco Ivan Alves dos Santos | 26/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO VEM SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O PROJETO DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO RAMAL ASFÁLTICO DA BARRINHA AO ENGENHO DOS BELÉM. | Jose Hilton Camelo Mourao | 24/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| EMENDA: 01/2026 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 | Mesa Diretora | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO DE AMPARO À GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 23/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: INDICA A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RANNIERI EGÍDIO ROLIM DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 23/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. LEANDRO FREITAS MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 23/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Soraya Mororó Barroso | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 20/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 20/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), INDICA A PREFEITA MILENA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA, OLHO D'ÁGUA VELHO. | Jose Hilton Camelo Mourao | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), VEM POR ESTE INSTRUMENTO LEGAL, SOLICITAR DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O ASFALTMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO ENGENHO, DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA. | Jose Hilton Camelo Mourao | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA O ALTO DA CORUJA E O DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVIALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "EMEB ANTÔNIO OTAVIANO DE MELO", SITUADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA | Francisco Edvan Peres da Silva | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SANTANA | Francisco Edvan Peres da Silva | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CURICACA | Francisco Edvan Peres da Silva | 03/02/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA EDILSON CÉSAR MARTINS PAIVA, QUE SE ENCONTRA POR MUITOS ANOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O TRÁFEGO. | Soraya Mororó Barroso | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA DARCY CORREA, NO MUNICÍPIO DE IPU. | Soraya Mororó Barroso | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: " A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, FAIXA DE PEDESTRE NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA LEVANDO O NOME DE "PAULO SOLDADO". | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA OSÓRIO RUFINO, NO MUNICÍPIO DE IPU-CE. | Soraya Mororó Barroso | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CANTEIRO ARBORIZADO, PASSAGEM PARA PEDESTRES, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, CORRIMÃO DE APOIO, BANCOS E ILIMINAÇÃO NA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, DENOMINADA "PRAÇA DONA PAULINA" | Maria Tereza Cristina Peres da Silva | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: REQUER QUE SEJA DESTINADO E ESTRUTURADO UM LOCAL APROPRIADO, SEGURO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE TREINOS DE WHEELING, MODAALIDADE ESPORTIVA PRATICADA COM MOTOCICLETAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAU. | Soraya Mororó Barroso | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO OS SEGUINTES PROJETOS: ASFALTAR A LADEIRA DE SANTA LUZIA E A LADEIRA DA COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS. | Jose Hilton Camelo Mourao | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | 0 VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DANASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE SANTANA ATÉ A LOCALIDADE DE ESTIVADO. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | 0 VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MACACO DE BAIXO, ZONA RURAL DA CIDADE DE LPU-CE. | Raimundo Nonato Martins Rodrigues Filho | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO E A REABERTURA DA CRECHE "JOSE LOPES FERREIRA MAIA", SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE. INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AO LADO DA NOVA ARENINHA "JOSÉ TAUMATURGO DIAS", LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDO. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU. O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGLSLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARRUÁS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/202 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | EMENTA: AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRSMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA). NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICÃR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Francisco Edvan Peres da Silva | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |