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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 10:31:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 22/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO - HILTON BELÉM - USANDO O QUE LHE ATRIBUI O REGIMENTO INTERNO, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM ATRAVES DESTES INSTRUMENTOS LEGAIS APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO: MARCAÇÃO DOS EXAMES DO CRESUS, CIAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - EM TODO O MUNICÍPIO. Hilton Belém 05/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2025 ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO Hilton Belém 17/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 21/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO - HILTON BELÉM - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VENHO PROPOR O SEGUINTE PROJETO: CRIAR, INSTITUIR A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS - SEDE - DISTRITOS E PRINCIPAIS COMUNIDADES RURAIS. Hilton Belém 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 20/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR AO PODER EXECUTIVO, CHEFIADO PELA NOSSA PREFEITA MILENA DAMASCENO, O SEGUINTE PROJETO: CUSTEAR TRANSLATO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (INCAPACIDADE SOCIAL, FINANCEIRA, MENTAL, ETC...) E ÓBITO. Hilton Belém 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 19/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO AO LONGO DE TODO O PERCURSO ASFALTADO DA REGIÃO DO ENGENHO DOS BELÉM (PÉ DE SERRA), ESPECIALMENTE OS TRECHOS DE MAIOR FLUXO E RISCO. Hilton Belém 13/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 18/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONLINE PARA CONSULTAS MÉDICAS E DE ESPECIALISTAS. Hilton Belém 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 17/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRINHAS. Hilton Belém 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 16/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA CLIMATIZAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - E ESCOLAS DE TODO NOSSO MUNICÍPIO. Hilton Belém 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 15/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL , USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA AUMENTO SALARIAL DOS (AS) PROFISSIONAIS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) DE IPU Hilton Belém 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 12/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA DESMATAMENTO LEGAL, DESTOCAMENTO, ARAÇÃO DO SOLO E DIBUIAR A COLHEITA DO FEIJÃO. Hilton Belém 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 11/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMINIDA DE DE SÍTIO ALEGRE. Hilton Belém 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 14/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA USO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. Hilton Belém 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 13/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO JUNTA ÀS NOVAS SALAS NA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA. Hilton Belém 31/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 10/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVO. Hilton Belém 18/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 9/2025 O VEREADOR JOSÉ ILTON C. MOURÃO - HILTON BELÉM - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA APOIO DAS ASSOCIAÇÕES, ONGS E DEMAIS DO GÊNERO. Hilton Belém 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 8/2025 O VEREADOR JOSÉ ILTON C. MOURÃO - HILTON BELÉM - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CRIAÇÃO DE SALA DE ESPERA PARA CRIANÇAS EM PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL REGIONAL E ETC. Hilton Belém 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 7/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA UNIDADES HOSPITALARES DESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Hilton Belém 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 6/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE ENGENHO DOS BELÉM. Hilton Belém 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 4/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), SE UTILIZANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM POR INTERMÉDIO DESTE, APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO: QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE (MOTO-TÁXIS) SEJA ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA A CATEGORIA E QUE CADA UM DOS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA ESTEJA LEGITIMAMENTE PROPRIETÁRIO DE SUAS RESPECTIVAS VAGAS. Hilton Belém 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 5/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR AO PODER EXECUTIVO, CHEFIADO PELA NOSSA PREFEITA MILENA DAMASCENO, O SEGUINTE: TRAZER AO NOSSO MUNI´CIPIO A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) POPULAR (ESTADO E MUNICÍPIO). Hilton Belém 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 3/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE SUBMETER AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO O SEGUINTE PROJETO A PREFEITA DE IPU, MILENA CARNEIRO DAMASCENO: REFORMULAR E MELHORAR TODA A ESTRUTURA DA ADUTORA ENGENHO DOS BELÉM/BARRINHA, COM PEFURAÇÃO DE 3 POÇOS PROFUNDOS EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA LIGAR NA REDE DE ABASTECIMENTO DA REFERIDA ADUTORA. Hilton Belém 11/02/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A GESTÃO ATUAL DO MUNICÍPIO O SEGUINTE: RECUPERAÇÃO DA CAÇAMBA DESAPARECIDA E REVISÃO DO INQUÉRITO POLICIAL JUNTO AO PROCESSO. Hilton Belém 05/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 2/2025 ENCAMINHO A MESA DIRETORA DESTA CASA, AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO GESTOR DESTE MUNICÍPIO (PREFEITA DE IPU), O PROJETO DE ASFALTAMENTO DO PERCURSO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ENGENHO DOS BELÉM ATÉ A COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS Hilton Belém 03/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 1/2025 ENCAMINHO A MESA DIRETORA DESTA CASA, AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO GESTOR DESTE MUNICÍPIO (PREFEITA DE IPU), O PROJETO DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA LADEIRA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA Hilton Belém 03/02/2025 Cadastrado #f39c12
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