O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, VEM APRESENTAR O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO JUNTA ÀS NOVAS SALAS NA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA "BOLSA AUXÍLIO" CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, EM SEU ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE IPU”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU-CE, O SEGUINTE: “INCLUIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, GESTANTES, LACTANTES E MOBILIDADES REDUZIDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE IPU-CE.”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “SOLICITAR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES EM LEITOS HOSPITALARES”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “A CRIAÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER IPUENSE.

ALTERA O ART. 57 DA LEI 256/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A INSERÇÃO DO ENSINO DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NO SISTEMA EDUCACIONAL IPUENSE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ESCONDIDO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NA LOCALIDADE DE SANTANA

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-257 ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD”.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDOO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVO.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - CALÇAMENTO - NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS E BOCA DO BOI.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MARRUÁS DO PAIVA A SANTA TEREZA. A PRIMEIRA NO RIACHO CAJAZEIRAS QUE FICA ENTRE AS CERÂMICAS DO SERGIO E DO ANTONIO JORGE E A OUTRA NO RIACHO DO ZÉCA DOCA QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO A ENTRADA DA CERÂMICA JOÃO EVANGELISTA.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA CÁGADOS QUE SE LOCALZA NAS LAGES.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: APLICAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES.

O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE VISA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXCECUTIVO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS AGENTES DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, POR MEIO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL CORRESPONDENTE A 50% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, VISANDO ATENDER O QUE REGE O ART. 1º DA LEI Nº 15.014/2024, QUE ALTEROU O ART. 9º, H, DA LEI 11.350/2006; - AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PASSANDO DE 20% PARA 40% SOBRE O VENCIMENTO BASE; - CONCESSÃO DE UM BÔNUS ADICIONAL DE MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNINO.

O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOICITAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE LIMPEZA, DE TAPA-BURACOS E DE CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO QUE SE INICIA NA RUA OSÓRIO MARTINS ATÉ A AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DO VALDIR E DO ATACADÃO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL VICTOR, MAIS CONHECIDO COMO ALTO DA BEINHA.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DO MARRUAS DOS PAIVA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA HERMÍNIO, SAINDO DO ASFALTO ATÉ O MERCANTIL DO RONALDO E OUTRO NA RUA DA PIZZARIA DO MAILSON.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COMO PATROL, ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: TREINAMENTO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.

O VEREADOR JOSÉ ILTON C. MOURÃO - HILTON BELÉM - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA APOIO DAS ASSOCIAÇÕES, ONGS E DEMAIS DO GÊNERO.

O VEREADOR JOSÉ ILTON C. MOURÃO - HILTON BELÉM - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGAL, USANDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, APRESENTAR O PROJETO PARA CRIAÇÃO DE SALA DE ESPERA PARA CRIANÇAS EM PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL REGIONAL E ETC.