EMENTA: Institui o Programa Municipal de Assistência a Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, VOLTADO ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL - "IPU MAIS SEGURO", COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO, A FIM DE QUE SE FAÇA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE IPU UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DIREITOS RELACIONADOS À INSALUBRIDADE E AO RISCO DE VIDA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CICLOFAIXA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA TENENTE JOSÉ ARAÚJO, NO ALTO DA CORUJA (BAIRRO ESCONDIDO), ATÉ O SÍTIO AREIAS, ZONA RURAL DE IPU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER, ANALISAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGs), MERENDEIRAS, PORTEIROS E VIGILANTES.

Ementa: Cria o Catalógo Ipuense de Artistas no ambito do Municipio de Ipu e cla outros providências.