EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ESCOLAS E PROFESSORES NOTA 10, COM BASE NOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIACOES EXTERNAS DO SPAECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2025 10:56:24 | CADASTRADO | AGENTE: ANABELLE CONCEIÇÃO FROTA OLIVEIRA | CADASTRADO |
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