DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/05/2026 11:26:53 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA LAIS MOURAO DE FARIAS | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 18:55:16 | LEITURA | 12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: FRANCISCA VANESSA DE MORAES AZEVEDO | LEITURA |
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