DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL"

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: ``INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, COM O DEVIDO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NAS LOCALIDADES DE TIMORANTE, ALTO ALEGRE, SÃO JOSÉ DO SERTÃO E FLORES, VISANDO MELHOLAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DO CARRO DO LIXO, NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA, NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA VELHO.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS DE IPU.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MONSENHOR GONÇALO LIMA.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE AUXILIAR DE SALA DE AULA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REGIÃO DAS QUEBRADAS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE GENIPAPO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

EMENDA ADITIVA Nº 01 DE 2026 AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2026

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA (ROSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADAS NO MUNICÍPIO DE IPU-CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE IPU-CE".

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE QUEBRADAS (INICIANDO NA CE 187 AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE IPU / PIRES FERREIRA)

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MARTINS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE, VISANDO MELHORAR O ACESSO LOCAL, ESPECIALMENTE DEVIDO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS BIMESTRAIS A CADA LOCALIDADE OU DISTRITO, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E REALIZAR A LIMPEZA DE MATAGL EM PONTOS DE ACESSO CRUCIAIS, COMO ESCOLAS, GINÁSIOS, UNIDADES DE SAÚDE OU PONTOS DE APOIO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO ABDORAL TIMBÓ, INCLUINDO REFORÇOS DOS PORTÕES, PINTURA DAS ARQUIBANCADAS E DA QUADRA, E REFORMA DO TETO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-257 ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA NO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) EM RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, VOLTADO ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL - "IPU MAIS SEGURO", COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.