DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A GESTÃO ATUAL DO MUNICÍPIO O SEGUINTE: RECUPERAÇÃO DA CAÇAMBA DESAPARECIDA E REVISÃO DO INQUÉRITO POLICIAL JUNTO AO PROCESSO.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.342, DE 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - E A LEI 597/2024, PRA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX A LOCALIDADE DE DAMIÃO E ESPÍRITO SANTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO PARA 7%.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.434/2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE, ATUALMENTE, FUNCIONA EM UM IMÓVEL COMUM, SEM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA E HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE.