O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO DESTE PARLAMENTO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHO APRESENTAR AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO: DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS, SERVIÇOS DA UBS DO ENGELHO DOS BELÉM PARA AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PÉ DE SERRA: SANTA LUZIA, DOIS RIACHOS, OLHO D'ÁGUA VELHO, OLHO D'AGUINHA E PAI GONÇALO.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER, ANALISAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE MARRUÁS DO PAIVA. A PRIMEIRA NO RIACHO CAJAZEIRAS QUE FICA ENTRE AS CERÂMICAS DO SERGIO E DO ANTÔNIO JORGE E A OUTRA NO RIACHO DO ZECA PENHA QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO A ENTRADA DA CERÂMICA JOÃO EVANGELISTA.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS), MERENDEIRAS, PORTEIROS E VIGILANTES.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAFUTE, NO MUNICÍPIO DE IPU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MENSAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NO BAIRRO PEREIROS, SITUADO NA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NO BAIRRO CAFUTE, SITUADO NA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA E.M.E.B. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO BAIRRO PEDRINHAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE DÁSICA DE SAÚDE ) DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE RECANTO

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURICACA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PEREIROS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES SONORAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR CAIXAS DE SOM COM SINALIZAÇÃO SONORA MAIS SUAVE, VISANDO GARANTIR MELHOR INCLUSÃO E BEM-ESTAR AOS AULNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-(TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DO ENTORNO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÍGICO DE IPU E PRAÇA NILSON RUFINO, LOCAL UTILIZADO DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, MANEJO CLÍNICO E SANITÁRIO DA LEISHIMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA ISMIRINA NA LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO JATOBÁ A ENTRADA DA CERÂMICA ESPERANÇA

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA AO DISTRITO DE FLORES.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DO MARRUÁS DOS PAIVA, MAIS PRECISAMENTE NO BECO DO HERMINIO, SAINDO DO ASFÁLTO ATÉ O DÃO NA RUA NOVA.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PROPOR AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO : PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BARRINHA, PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA POTÁVEL NA REFERIDA COMUNIDADE.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO ESPRAIADO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. BRUNO MESQUITA MOURÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.