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Foram encontradas 1411 registros
  • A VEREADORA MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS        
  • A VEREADORA MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS        
  • O VEREADOR EVALDO GOMES OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: EVALDO GOMES DE OLIVEIRA        
  • O VEREADOR EVALDO GOMES OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: EVALDO GOMES DE OLIVEIRA        
  • A VEREADORA MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDUARDO SAMPAIO XIMENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: FRANCISCO EDUARDO SAMPAIO XIMENES        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDUARDO SAMPAIO XIMENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: FRANCISCO EDUARDO SAMPAIO XIMENES        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATODE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR EVALDO GOMES OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: EVALDO GOMES DE OLIVEIRA        
  • A VEREADORA MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • O VEREADOR KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ANTONIO KLEYSON AZEVEDO DE SOUZA        
  • O VEREADOR ELISAFRAN CARNEIRO MORORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ELISAFRAN CARNEIRO MORORO        
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 9.661, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • LTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC., OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR O SEGUINTE:

Autor: FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA        
  • O VEREADOR ELISAFRAN CARNEIRO MORORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUVINDO O PLENÁRIO RESOLVE INDICAR AO EXMO SR. CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA, PREFEITO DE IPU-CE, O SEGUINTE,

Autor: ELISAFRAN CARNEIRO MORORO        

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