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Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 09:25:25

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU. O SEGUINTE:
A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA.

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE:
A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE.

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/202 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGLSLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE:
A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARRUÁS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE:
A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA.

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRSMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA). NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICÃR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE:
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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