AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - E A LEI 597/2024, PRA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.342, DE 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-187 ATÉ O DISTRITO DE INGAZEIRAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

ENCAMINHO A MESA DIRETORA DESTA CASA, AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO GESTOR DESTE MUNICÍPIO (PREFEITA DE IPU), O PROJETO DE ASFALTAMENTO DO PERCURSO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ENGENHO DOS BELÉM ATÉ A COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS

ENCAMINHO A MESA DIRETORA DESTA CASA, AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO GESTOR DESTE MUNICÍPIO (PREFEITA DE IPU), O PROJETO DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA LADEIRA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. O VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPU, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGO, PSICOPEGAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: "SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE QUEBRADAS (INICIANDO NA CE 187 AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE IPU/PIRES FERREIRA)".

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE, INTEGRADOS A UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E GUARITAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVODE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA, APRIMORAR O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E FORNECER INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AOS VISITANTES.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA CE 187, LIGANDO A ZONA URBANA À LOCALIZADE DE BARRINHA - ZONA RURAL DE IPU - CE., VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CICLISTAS.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR ÀEXA. SRA: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "SOLICITAR UMA PRAÇA DE LAZER COM ESPAÇO PARA UMA ACADEMIA DOS IDOSOS NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE".

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR ÀEXA. SRA: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "SOLICITAR QUE SE DÊ O NOME DE 'AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR', À RUA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO ADMINISTRATIVO, NO BAIRRO PEREIROS, NA CIDADE DE IPU-CE".

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR ÀEXA. SRA: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "SOLICITAR O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPU".

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR COM A ESTRUTURA AMPLIADA E ADEQUADA PARA ATENDER AO CRESCIMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS, INCLUINDO NOVAS TURMAS DE ENSINO INTEGRAL, NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MÃES ATÍPICAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPU-CEARÁ.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REFORMA DO ATUAL ESTÁDIO DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ, DE IPU, INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO INTERNO, VESTIÁRIOS E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS, REFEITÓRIOS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS, ESSENCIAIS AO BEM-ESTAR DOS ATLETAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ESTRADA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ - ZONA RURAL DE IPU, AO CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA E HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE, ATUALMENTE, FUNCIONA EM UM IMÓVEL COMUM, SEM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.434/2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.