A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU- ESTAD0 DO CEARÁ, SRA. MARIA TEREZA CRISTINA PEES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 551/2022 RESOLVE EXONERAR - O SR. CARLOS RICCELI DE OLIVEIRA GOMES, INSCRITO NO CPF SOB N° 056.263.633-19 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

RESOLVE NOMEAR O SR. IVANEUDO FERREIRA DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 398.834.343-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSPR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU- ESTAD0 DO CEARÁ, SRA. MARIA TEREZA CRISTINA PEES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 551/2022 RESOLVE EXONERAR - O SR. ITALO MAX MIGUEL ARAUJO, INSCRITO NO CPF SOB N° 083.085.743-51 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU- ESTAD0 DO CEARÁ, SRA. MARIA TEREZA CRISTINA PEES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 551/2022 RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO WILTON FARIAS ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° 620.304.423-72 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Programa Municipal de Assistência de Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO" COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Avaliação de Bens Móveis, permanentes a Câmara Municipal e os que lhe são cedidos.Presidente: Francisco Eduardo Camelo Rodrigues CPF:070.296.803-08 Menbro: Antônio Ítalo Santiago de Aquino CPF:607.992.993-75 Menbro:Gabriel Lima Veras CPF: 127.442.277-90

RESOLVE EXONAERAR O SENHOR SILAS LIMA FARIAS ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº 659.259.633-34, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCELO ALVES DE MORAIS, INSCRITO NO CPF Nº 603.985.133-33 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU ? SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR - O SR. GABRIEL LIMA VERAS, INSCRITA NO CPF SOB Nº 127.442.277-90 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SIMBOLO CC1 JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE IPU.