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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026

Informações da sessão
Data: 14/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026

  • O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DO CARRO DO LIXO, NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA, NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA VELHO.

Situação: Leitura

Autor: Jose Hilton Camelo Mourao

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: ``INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, COM O DEVIDO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NAS LOCALIDADES DE TIMORANTE, ALTO ALEGRE, SÃO JOSÉ DO SERTÃO E FLORES, VISANDO MELHOLAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.

Situação: Leitura

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL"

Situação: Leitura

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Prefeitura Municipal

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
    LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO ABDORAL TIMBÓ, INCLUINDO REFORÇOS DOS PORTÕES, PINTURA DAS ARQUIBANCADAS E DA QUADRA, E REFORMA DO TETO.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
    LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS BIMESTRAIS A CADA LOCALIDADE OU DISTRITO, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E REALIZAR A LIMPEZA DE MATAGL EM PONTOS DE ACESSO CRUCIAIS, COMO ESCOLAS, GINÁSIOS, UNIDADES DE SAÚDE OU PONTOS DE APOIO.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
    LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE, VISANDO MELHORAR O ACESSO LOCAL, ESPECIALMENTE DEVIDO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MONSENHOR GONÇALO LIMA.

Situação: Leitura

Autor: Maria Tereza Cristina Peres da Silva

  • O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Hilton Camelo Mourao

  • A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS DE IPU.

Situação: Leitura

Autor: Maria Tereza Cristina Peres da Silva

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