EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE EQUIDADE RACIAL ESCOLAR NO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: FICA CARACTERIZADA COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS A VIA QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO MIRAMAR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/PARALELEPÍPEDO - NA LOCALIDADE DO TIMORANTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ.

EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: INDICO A NECESIDADE DA RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS.

EMENTA: PROPOE O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A RODOLFO SOARES TEIXEIRA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA A LOCALIDADE DE SANTANA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE CURICACA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE RECANTO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE BARRINHA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, DE UMA MENÇÃO HONROSA AO PROF. ME. RODOLFO TEIXEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPIADA DE MATEMATICA DOS PROFESSORES DO ENSINO MEDIO - OPMBR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLHA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO IPUENSE QUE REALIZAR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEVIDAMENTE COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU.

FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA JOSÉ TARCÍSIO TIMBÓ MARTINS PARTINDO DAS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PISO INTERTRAVADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO SÍTIO CAJUEIROS-EXPOSIÇÃO.