O VEREADOR FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, SUGERIR A SEGUINTE INDICAÇÃO: "SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND (BRINQUEDOS INFANTIS) NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO VEM SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O PROJETO DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO RAMAL ASFÁLTICO DA BARRINHA AO ENGENHO DOS BELÉM.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO DE AMPARO À GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: INDICA A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RANNIERI EGÍDIO ROLIM DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. LEANDRO FREITAS MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), INDICA A PREFEITA MILENA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA, OLHO D'ÁGUA VELHO.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), VEM POR ESTE INSTRUMENTO LEGAL, SOLICITAR DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O ASFALTMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO ENGENHO, DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA O ALTO DA CORUJA E O DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVIALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "EMEB ANTÔNIO OTAVIANO DE MELO", SITUADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SANTANA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CURICACA

SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA EDILSON CÉSAR MARTINS PAIVA, QUE SE ENCONTRA POR MUITOS ANOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O TRÁFEGO.

SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA DARCY CORREA, NO MUNICÍPIO DE IPU.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: " A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, FAIXA DE PEDESTRE NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA LEVANDO O NOME DE "PAULO SOLDADO".

SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA OSÓRIO RUFINO, NO MUNICÍPIO DE IPU-CE.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CANTEIRO ARBORIZADO, PASSAGEM PARA PEDESTRES, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, CORRIMÃO DE APOIO, BANCOS E ILIMINAÇÃO NA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, DENOMINADA "PRAÇA DONA PAULINA"

SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: REQUER QUE SEJA DESTINADO E ESTRUTURADO UM LOCAL APROPRIADO, SEGURO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE TREINOS DE WHEELING, MODAALIDADE ESPORTIVA PRATICADA COM MOTOCICLETAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAU.