CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE COM A FINALIDADE DE CONECTAR TRABALHADORES E EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OS BAIRROS DOS CANUDOS E ESCONDIDO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, CONTEMPLANDO AS NOVAS VIAS PÚBLICAS ABERTAS OU RECENTEMENTE REGULARIZADAS, AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO E AS RUAS COM PLACAS ANTIGAS, DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU EM DESCONFORMIDADE COM UM PADRÃO VISUAL ADEQUADO.

EQUIPARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE IPU, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CALÇADA, PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓIO DE ÁGUA, INSTAÇÃO DE PONTOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATENDIMENTO A ALUNOS, PROFESSORES E FAMILIARES, POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "CASTRAMÓVEL", COM UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO"

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE SÍTIO INGAZEIRAS À LOCALIDADE DE SÍTIO BAIXA LARGA - ZONA RIRAL DE IPU-CE.

O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFIQUE OFICIALMENTE A EMPRESA NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-187 À LOCALIDADE DE INGAZEIRAS - ZONA RURAL DE IPU - CE., A FIM DE QUE ESTA RETOME E CONCLUA OS SERVIÇOS INACABADOS

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE IPU, COM A DESTINAÇÃO DE USO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E MOBILIDADE AO LONGO DA LINHA FÉRREA.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO INGAZEIRAS - ZONA RORAL DE IPU - CE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AORESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX II - ZONA RURAL DE IPU-CE.

NOS TERMOS O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, PROCEDA COM A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE IM0PLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A CE-187 À LOCALIDADE DE SÍTIO INGAZEIRAS, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, COXIAS E SISTEMA DE DRENAGEM.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA OU SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ESCONDIDO EM IPU-CE.

O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE IPU - CE., MILENA DAMASCENO, QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX II - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE VISA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXCECUTIVO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS AGENTES DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, POR MEIO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL CORRESPONDENTE A 50% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, VISANDO ATENDER O QUE REGE O ART. 1º DA LEI Nº 15.014/2024, QUE ALTEROU O ART. 9º, H, DA LEI 11.350/2006; - AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PASSANDO DE 20% PARA 40% SOBRE O VENCIMENTO BASE; - CONCESSÃO DE UM BÔNUS ADICIONAL DE MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CESAR TAVARES, PROMOVENDO SUA AMPLIAÇÃO COM DESATIVAÇÃO DOS ANTIGOS GALPÕES DOS FEIRANTES, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO MAIS ESTRUTURADO E SEGURO PARA A COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANOEL MARINHO, COM IMP0LANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO O BAIRRO DOS CANUDOS AO BAIRRO DAS PEDRINHAS, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA MELHOR TRAFEGABILIADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DA REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO SITUADO NO PERCURSO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA RUA PLÁCIDO PASSOS EM UMA AVENIDA DE DUPLO SENTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS ARBORIZADOS, BANCOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O MONITORAMENTO DOS AGRESSORES SUBMETIDOS A MEDIDAS PROTETIVAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. O VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPU, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGO, PSICOPEGAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DA PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE, INTEGRADOS A UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E GUARITAS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVODE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA, APRIMORAR O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E FORNECER INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AOS VISITANTES.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA CE 187, LIGANDO A ZONA URBANA À LOCALIZADE DE BARRINHA - ZONA RURAL DE IPU - CE., VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CICLISTAS.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR COM A ESTRUTURA AMPLIADA E ADEQUADA PARA ATENDER AO CRESCIMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS, INCLUINDO NOVAS TURMAS DE ENSINO INTEGRAL, NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, ZONA RURAL DE IPU-CE

EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, VEREADORA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, POR MEIO DESTE, PROPOR AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MÃES ATÍPICAS.