INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, ACOMPANHADO DE CAIXA D'ÁGUA (RESERVATÓRIO ELEVADO), CONJUNTO MOTOBOMBA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, TUBULAÇÕES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADO ÀS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GILÓ, ESPECIALMENTE ÀQUELAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA POUSADA DA DONA MARIA SALU.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA RODRIGUES DA COSTA - ANTONIETA - E O SEU GINÁSIO POLIESPORTIVO COMO GINÁSIO FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO PINTO - HÉLIO LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OFICIAL PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LPU.

NOS TERMO§ DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTEMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO DAR MAIOR AUTONOMIA NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SUAS ÁREAS EXTERNAS.

NOS TEMOS DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE LNDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LPU, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBULÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETEMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PROGRAMADOS E CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇO DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, ADOTANDO CRONOGRAMA PREVIAMENTE DEFINIDO POR BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS EM CADA SETOR ANTES DO DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA OUTRA LOCALIDADE.

EMENTA: ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, DISPONDO SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, VOLTADO ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL - "IPU MAIS SEGURO", COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO, A FIM DE QUE SE FAÇA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE IPU UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DIREITOS RELACIONADOS À INSALUBRIDADE E AO RISCO DE VIDA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CICLOFAIXA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA TENENTE JOSÉ ARAÚJO, NO ALTO DA CORUJA (BAIRRO ESCONDIDO), ATÉ O SÍTIO AREIAS, ZONA RURAL DE IPU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER, ANALISAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS), MERENDEIRAS, PORTEIROS E VIGILANTES.

EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM VISTAS À POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EMPOSSADOS NO FINAL DA DÉCADA DE NOVENTA, CARGOS ESTES QUE COMPÕEM A BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO TIVERAM RECONHECIMENTO SALARIAL PROPORCIONAL À RELEVÂNCIA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA À RUA SÃO SEBASTIÃO FREITAS MARTINS A ADJACÊNCIAS, SITUADAS NO BAIRRO DO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE IPU -CE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEREIROS, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, COM VISTAS À SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM COMPLEXO ESPORTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, REALIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO PEDRINHAS, CONTEMPLANDO A REFORMA DA QUARA ESPORTIVA EXISTENTE COM PRETENSA COBERTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE ILUMIAÇÃO MODERNA E REVISÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEDRINHAS E O LOTEAMENTO NOVO IPU, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.