EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM VISTAS À POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EMPOSSADOS NO FINAL DA DÉCADA DE NOVENTA, CARGOS ESTES QUE COMPÕEM A BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO TIVERAM RECONHECIMENTO SALARIAL PROPORCIONAL À RELEVÂNCIA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA À RUA SÃO SEBASTIÃO FREITAS MARTINS A ADJACÊNCIAS, SITUADAS NO BAIRRO DO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE IPU -CE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEREIROS, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, COM VISTAS À SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM COMPLEXO ESPORTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, REALIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO PEDRINHAS, CONTEMPLANDO A REFORMA DA QUARA ESPORTIVA EXISTENTE COM PRETENSA COBERTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE ILUMIAÇÃO MODERNA E REVISÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEDRINHAS E O LOTEAMENTO NOVO IPU, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA MINA, CONTEMPLANDO A REFORMA DO CALÇADÃO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORES CODIÇÕES DE ACESSO, ESPECIALMENTE PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAS CASAS LOCALIZADAS ABAIXO DO NÍVEL DA CE-187.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ACOMPANHADA DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO AO LOTEAMENTO MIRAMAR, VISANDO OFERECER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE DE "TERMINAL RODOVIÁRIO MESTRE CHICO DE SOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN-CE - O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL ANTONIO MARTINS, NO CENTRO DE IPU-CE, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO DA AVENIDA CEL. MARTINS E O INICIO DA AVENIDA CORONEL JOSÉ LOURENÇO, BEM COMO NA CE 187, EXATAMENTE NO CENTRO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GILÓ - ZONA RURAL DE IPU-CE.

O VEREADOR, QUE AQUI SUBSCREVE, INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE IPU-CE. , COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER À DEMANDA LOCAL E REGIONAL DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE PERIÓDICA.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GALPÃO DAS FRUTAS DE IPU, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO DAS BANCAS DOS FEIRANTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA, COM A CRIAÇÃO DE CORREDORES ADEQUADOS PARA GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE COM A FINALIDADE DE CONECTAR TRABALHADORES E EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OS BAIRROS DOS CANUDOS E ESCONDIDO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, CONTEMPLANDO AS NOVAS VIAS PÚBLICAS ABERTAS OU RECENTEMENTE REGULARIZADAS, AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM QUALQUER TIPO DE IDENTIFICAÇÃO E AS RUAS COM PLACAS ANTIGAS, DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU EM DESCONFORMIDADE COM UM PADRÃO VISUAL ADEQUADO.

EQUIPARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE IPU, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CALÇADA, PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓIO DE ÁGUA, INSTAÇÃO DE PONTOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATENDIMENTO A ALUNOS, PROFESSORES E FAMILIARES, POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS.