EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, VOLTADO ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL - "IPU MAIS SEGURO", COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO, A FIM DE QUE SE FAÇA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE IPU UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DIREITOS RELACIONADOS À INSALUBRIDADE E AO RISCO DE VIDA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CICLOFAIXA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AVENIDA TENENTE JOSÉ ARAÚJO, NO ALTO DA CORUJA (BAIRRO ESCONDIDO), ATÉ O SÍTIO AREIAS, ZONA RURAL DE IPU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE RECEBER, ANALISAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO QUE DEMANDEM PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS), MERENDEIRAS, PORTEIROS E VIGILANTES.

EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM VISTAS À POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EMPOSSADOS NO FINAL DA DÉCADA DE NOVENTA, CARGOS ESTES QUE COMPÕEM A BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO TIVERAM RECONHECIMENTO SALARIAL PROPORCIONAL À RELEVÂNCIA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA À RUA SÃO SEBASTIÃO FREITAS MARTINS A ADJACÊNCIAS, SITUADAS NO BAIRRO DO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE IPU -CE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEREIROS, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, COM VISTAS À SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM COMPLEXO ESPORTIVO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, REALIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO PEDRINHAS, CONTEMPLANDO A REFORMA DA QUARA ESPORTIVA EXISTENTE COM PRETENSA COBERTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE ILUMIAÇÃO MODERNA E REVISÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM LOCAL ESTRATÉGICO QUE BENEFICIE O BAIRRO PEDRINHAS E O LOTEAMENTO NOVO IPU, DOTADA DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ARQUIBANCADA E ALAMBRADO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA MINA, CONTEMPLANDO A REFORMA DO CALÇADÃO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORES CODIÇÕES DE ACESSO, ESPECIALMENTE PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAS CASAS LOCALIZADAS ABAIXO DO NÍVEL DA CE-187.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ACOMPANHADA DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO AO LOTEAMENTO MIRAMAR, VISANDO OFERECER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE DE "TERMINAL RODOVIÁRIO MESTRE CHICO DE SOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FARIAS FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN-CE - O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOS SENSORES COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL ANTONIO MARTINS, NO CENTRO DE IPU-CE, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO DA AVENIDA CEL. MARTINS E O INICIO DA AVENIDA CORONEL JOSÉ LOURENÇO, BEM COMO NA CE 187, EXATAMENTE NO CENTRO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GILÓ - ZONA RURAL DE IPU-CE.

O VEREADOR, QUE AQUI SUBSCREVE, INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE IPU-CE. , COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER À DEMANDA LOCAL E REGIONAL DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE PERIÓDICA.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE SEJA REALIZADO A OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GALPÃO DAS FRUTAS DE IPU, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO DAS BANCAS DOS FEIRANTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA, COM A CRIAÇÃO DE CORREDORES ADEQUADOS PARA GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.