Altera a Lei Nº 160/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do Município de Ipu e dá outras providências.

Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2013".

Dá nome a praça localizada defronte ao cemitério desta cidade de Ipu (CE), de praça Itagira Maria Cajão Holanda.

EMENTA: Disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões de som e equipamentos sonoros assemelhados nas vias, praças e demais logadouros públicos no âmbito da cidade de Ipu, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do Art. 100, § 3º e § 5º da Carta Magna, decorrentes de Decições Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei N° 268/2010, de 15 de junho de 2010, dando nova redação aos § 3º, §5º e §7º dele constantes, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Ipu, no valor de R$ 180.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dá nome a Posto Municipal de Saúde Vereador José Alves Araújo, na forma que indica.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 287/2011, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Cria, redenomina e reorganiza as Escolas Públicas Municipais de Ipu em Pólos e Nucleações, na forma que indica e dá outras providencias.

Altera o Anexo III - Tipificação das escolas Municipais e respectivos Cargos Comissionados a que se refere o Art.47 da Lei N° 197/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação Oganizacional da Prefeitura Municipal de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI Nº256/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES, MUNICÍPIO DE IPU DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕPE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 068 DE 23 DE JUNHO DE 2000, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Dispõe sobre doação de um eletrodoméstico - (01) uma geladeira da marca Cônsul, cor vermelha, eletrodoméstico, bem patrimonial, desgastados pelo tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu."

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 248/2009, RELATIVOS AO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2012".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO DA MINA DESTA CIDADE DE MANOEL CARLOS DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA

TORNA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE DO ESCONDIDO (ACAJE) DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais, móveis desgastados com o tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu".

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipu e dá outras providências".

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 268/2010, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Francisco Soares Lopes".

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IPUENSE DE LETRAS, CIÊNCIA E ARTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Disciplina sessões legislativas da Câmara Municipal de Ipu, para manter a ordem no Plenário e nos trabalhos e dá outras providências."