DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE JOAQUINA LIMA DE OLIVEIRA

Cria a Autarquia Municipal de Trânsito, serviços públicos e de cidadania de Ipu na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Tupinambá Frota Gomes Capote".

Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ipu na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU AUDENTAR-SE DO PAÍS POR PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE

TORNA A ASSOSCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a reversão ao Patrimônio Público Municipal de Ipu de Imóvel na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013

RESTABELECE A LEGALIDADE E RATIFICA OS ATOS E EFEITOS ORIUNDOS DO DECRETO 004/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTA CIDADE DE BERNARDO AFONSO PEREIRA DE FARIAS

Torna AFAI de utilidade Pública na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a implementação de ações visando incentivar os contrubuintes a efetuar o pagamento de IPTU, na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA MARTINS O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIO O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALÇIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DAS BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa Bolsa Família no âmbito do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PRINCESA ISABEL, DESTA CIDADE DE RUA DR. RAIMUNDO JUSTO RIBEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IPU A DELEGAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e denomina as Escolas Municipais situadas no Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Cria dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu os cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipu a contratar o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de instituições financeiras autorizadas por Lei, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 161/2007, de 04 de Junho de 2007, e dá outras providências.

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens públlicos, alienar, permutar, firmar parceria pública privada (PPP) e Parcerias com Entes Públicos de outras esferas governamentais, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no Quadro de Efetivos da Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Ipu, ampliando cargos na secretaria de Saúde, na forma que indica.