CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA TEREZA MARTINS PERES, A RUA QUE NASCE NO CEMITÉRIO, E É PARALELA À AV. JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, TEM SENTIDO NORTE; SUL. FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO CONHECIDO POR ARMANDÃO É A PRIMEIRA RUA PARALELA A AV. JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO NO SENTIDO NORTE E SUL, OU SEJA DE IPU E IPUEIRAS.

A RUA SITUADA NO BAIRRO CONHECIDA POR VILA NOVA, QUE FICA PARALELA A RUA CORONEL FÉLIX MARTINS, LADO NASCENTE, TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM DE SOUSA MARTINS.

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CECÍLIA MARTINS, A RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA NO SENTIDO NORTE/SUL; PARALELA A RUA CREUZA MARTINS.

DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA TENENTE JOSÉ ARAÚJO.

A RUA SITUADA NESTA CIDADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA, LOGO APÓS A RUA CREUSA MARTINS, CONHECIDA COMO CORAÇÃO DE JESUS, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSA A DENOMINAR-SE RUA "MANUEL VENÂNCIO DE PAIVA".

A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JOAQUIM LIMA", NESTA CIDADE, PARALELA, PELO LADO SUL À RUA EDILSON CESAR MARTINS PAIVA, NASCENDO NA MARGEM ESQUERDA DA PISTA ASFÁLTICA IPU/IPUEIRAS, RUMO NASCENTE, TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ALVES FERREIRA.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE SEBASTIÃO FREITAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ O NOME A RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA SITUADA NESTA CIDADE, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JOAQUIM LIMA, CONHECIDA COMO RUA ASSUNÇÃO, NASCENDO À MARGEM ESQUERDA DA AV. JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, RUMO NASCENTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA EDILSON CESAR MARTINS PAIVA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO "ALTO DA BOA VISTA", NASCENDO NA MARGEM DIREITA DA PISTA ASFÁLTICA IPU/IPUEIRAS, RUMO POENTE, SITUADA LOGO APÓS A RUA PADRE ANGELIM, LADO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "RUA ANTÔNIO ARAÚJO".

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE, E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992, E Nº 010/97, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU, E DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÉBITO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR JUNTO A COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade expecional interesse público e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajudas de Custo e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 009/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AO NÚCLEO DE ENSINO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAU DE IPU, DE DR. GERARDO CAMELO MADEIRA

LEGITIMA OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS