Dá nome as Ruas desta cidade: AS RUAS DOS BAIRRO PEREIROS DESTA CIDADE, APELIDADAS PROVISORIAMENTE, PELO SAAE DE RUAS PIAUÍ; PARPA; RIO GRANDE DO NORTE E AV. CEARÁ, SERÃO DENOMINADAS DE: A RUA PIAUÍ SERÁ DENOMINADA DE RUA PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; A RUA PARÁ DE RUA JOÃO BATISTA DE AGUIAR; A RUA RIO GRANDE DO NORTE DE RUA DOMINGOA GABRIEL DA SIALVA E A AV. CEARÁ DE FRANCISCO VITORINO DOS SANTOS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar as ações de propriedade do município junto a Coelce e Petrobrás e reverter os recursos na aquisição de ambulâncias para o município.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2003.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A SRA. IRMÃ MARIANA DE ALBUQUERQUE MENDES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. ALZENIR SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. FRANCINETE DE AZEVEDO FERREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVILVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ipu.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o serviço de mototaxi na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
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