MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 21/97 QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE. CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Ipu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ.

Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE INGAZEIRA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE.

Altera e extingue artigos da Lei 03/96 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

CRIA O SEMAE E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ABRIR CRÉDITOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À RUA DESTA CIDADE.

DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA TENENTE JOSÉ ARAÚJO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE SEBASTIÃO FREITAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ O NOME A RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE, E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992, E Nº 010/97, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU, E DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÉBITO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR JUNTO A COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade expecional interesse público e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.