DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS NO MUNICÍPIO DE IPU - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 –PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 474/2020, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2015.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA COMUNITARIA ESTER GILDA BEZERRA AMRTINS MORORÓ.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2014.
Nomeação, Agente: Francisco Washington Araujo Timbo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu
Nomeação, Agente: Francisco Márcio Valentim Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu
Exoneração, Agente: Antonio da Silva Marçal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.
DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALCOOL S DROGAS DE CENTRO ATENÇAO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS PASTOR ANTONIO GABRIEL DA SILVA
DÁ-SE O NOME O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DONA JOANA MIMOSA DE PRAÇA BERGSON MORORÓ BESERRA
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI).
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO FILARMONICA ANTONIO FREIRE.
DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU– CE, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME FÉLIX MARTINS SEGUNDO À RUA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU – CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPU, PARA O QUADRIENIO 2022 – 2025.
ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 258/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEU INCISOS E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA ALDEOTA DE RUA JOSÉ PEREIRA BARROS.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2013.
DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA.
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