DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Ferreira de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Exoneração, Agente: Amanda Rodrigues Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARENINHA)

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IPU - CE

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALARIO MINIMO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PREMIO VALDEREZ SOARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO E REFORÇO À RENDA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE TIVERAM PREJUIZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA CVID-19 , NO MUNICIPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “REINSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercicio financeiro de 2011.

Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thassilla Maria Soares de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Guilherme Emanuel Sampaio Mororo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Francisca Carolainy Martins de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Silva Araujo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Gilson Paiva Martins, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Maria Rosileide Gonçalves de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Antonio da Silva Marçal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Beatriz de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Gomes Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Alves Paulino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu