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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 863 registros
  • Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

  • Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 021 01/02/2021
  • Nomeação, Agente: Thassilla Maria Soares de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 001 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Maria Rosileide Gonçalves de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 002 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Gilson Paiva Martins, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 003 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Francisco Wesley Silva Araujo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 012 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 005 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 004 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Francisca Carolainy Martins de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 006 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 007 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Paiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 008 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Antonio da Silva Marçal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 010 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Beatriz de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 013 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Francisco Jardel Gomes Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Guilherme Emanuel Sampaio Mororo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 016 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Jose Erivaldo Alves Paulino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 017 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Jose Wilson Farias Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 018 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Luiz Carlos Marques de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 022 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: Francisco Josenir Sampaio Mesquita, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

Portaria: 011 04/01/2021
  • Nomeação, Agente: David França, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021

  • DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

  • DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA

  • TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.

  • ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.

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