LEI MUNICIPAL - 584/2023 16/08/2023

• DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE)

LEI MUNICIPAL - 583/2023 16/08/2023

• DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA

LEI MUNICIPAL - 582/2023 11/08/2023

• DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO

LEI MUNICIPAL - 581/2023 11/08/2023

• AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 580/2023 11/08/2023

• ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 551/2022 QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇAO.

LEI MUNICIPAL - 579/2023 30/06/2023

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 578/2023 30/06/2023

• TORNA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRAQUES IPUENSES (ASSECRAI)

LEI MUNICIPAL - 577/2023 30/06/2023

• AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 576/2023 02/06/2023

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO MESMO ÍNDICE E MESMA DATA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 575/2023 02/06/2023

• ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 538/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 574/2023 22/05/2023

• INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 573/2023 22/05/2023

• ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 562/2023 22/05/2023

• AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 572/2023 11/05/2023

• DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA CÂNDIDA DE PAIVA SOARES, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL - 571/2023 11/05/2023

• DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANUDOS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE TRAVESSA DAS PALMEIAS, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL - 570/2023 11/05/2023

• DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL - 569/2023 03/05/2023

• DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL - 568/2023 03/05/2023

• DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 567/2023 17/04/2023

• DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA

LEI MUNICIPAL - 566/2023 17/04/2023

• DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS

LEI MUNICIPAL - 561/2023 17/04/2023

• ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 560/2023 17/04/2023

• ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 565/2023 30/03/2023

• DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.

LEI MUNICIPAL - 564/2023 30/03/2023

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL - 563/2023 30/03/2023

• ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 559/2023 16/03/2023

• AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE

LEI MUNICIPAL - 558/2023 16/03/2023

• DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE

LEI MUNICIPAL - 557/2023 16/02/2023

• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 556/2023 16/02/2023

• ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 555/2023 16/02/2023

• MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04/2022 26/09/2022

• Dispõem sobre a DESAPROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2012.

DECRETO - 03/2022 31/03/2022

• Dispoem sobre a APROVAÇÄO das Contas de Governo do Municipio de lIpu, referentes ao exercicio financeiro de 2017.

DECRETO - 02/2022 31/03/2022

• Dispoem sobre a APROVAÇÁO das Contas de Governo do Município de Ipu, referentes ao exercíicio financeiro de 2015.

DECRETO - 01/2022 17/02/2022

• Dispoem sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2014.

DECRETO - 03/2021 06/10/2021

• Dispoem sobre a APROVAÇÃ0 das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercício financeiro de 2013.

DECRETO - 02/2021 11/08/2021

• Dispõem sobre a DESAPROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referente ao exercício financeiro de 2010.

DECRETO - /2021 10/05/2021

• Dispõem sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergéncia de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

DECRETO - 01/2021 01/03/2021

• Dispoem sobre a DESAPROVAÇÃO das Contas de Governo do Municipio de Ipu, referentes ao exercicio linanceiro de 2011.

DECRETO - 004/2008 10/10/2008

• Fica mantido o Parecer Prévio N° 115/2008 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, emitido no Processo N° 10.214/06 por (02) dois votos a favor e (02) dois contra, (03) três vereadores se abstiveram de votar como o Parecer Prévio do TCM, só poderá deixar de prevalecer pela maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos vereadores, ficando assim mantido o parecer prévio que aprova as contas de governo de responsavilidade da Prefeita Municipal Maria Socorro Pereira Torres, referentes ao exercíio financeiro de 2005.

DECRETO - 001/2007 13/06/2007

• Rejeita o Parecer Prévio N°37/2007 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, emitido no Processo N° 8.095/94, pela maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos vereadores e aprova as contas de governo de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Antônia Bezerra Lima Carlos, referentes ao exercício financeiro de 2003.

NOMEAÇÃO - 025/2023 - GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO 10/08/2023

NOMEAÇÃO - 024/2023 - FRANCISCA CAROLAINY MARTINS DE SOUSA 01/02/2023

• Nomeação - Agente: Francisca Carolainy Martins de Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 023/2023 - FRANCISCO EDUARDO CAMELO RODRIGUES 01/02/2023

• Nomeação - Agente: Francisco Eduardo Camelo Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 022/2023 - DAVID FRANÇA 01/02/2023

• Nomeação - Agente: David França, Cargo: Chefe de Adm. Pessoal, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 021/2023 - FRANCISCO MÁRCIO VALENTIM SOUSA 01/02/2023

• Nomeação - Agente: Francisco Márcio Valentim Sousa, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 020/2023 - FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA 01/02/2023

• Nomeação - Agente: Francisco Fernando de Sousa, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 019/2023 - ANTONIO VINÍCIUS GOMES DE SOUSA 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Antonio Vinícius Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 018/2023 - PAULO CLEYTON GOMES SOARES 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Paulo Cleyton Gomes Soares, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 017/2023 - ANTONIO KARCIO BESERRA DE ABREU 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Antonio Karcio Beserra de Abreu, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 016/2023 - FRANCISCA SARAH GOMES MARTINS 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Francisca Sarah Gomes Martins, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 015/2023 - DANIELE ARAUJO MARINHO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Daniele Araujo Marinho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 014/2023 - JOSE WILSON FARIAS FREITAS 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Jose Wilson Farias Freitas, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 013/2023 - FRANCISCO VALDENIR SOUZA CAMPOS 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Francisco Valdenir Souza Campos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 012/2023 - VITORIA MESQUITA CARNEIRO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Vitoria Mesquita Carneiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 011/2023 - NEILA TERTULIANO RIBEIRO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Neila Tertuliano Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 010/2023 - LUIZ CARLOS MARQUES DE ANDRADE 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Luiz Carlos Marques de Andrade, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 02/01/2023

• COMISSÃO DE PPREGÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU - PREGOEIRO: GILSON PAIVA MARTINS ; EQUIPE DE APOIO - FRANCISCO WESLEY SILVA ARAUJO ; JOSÉ WILSON FARIAS FREITAS

NOMEAÇÃO - 008/2023 - COLETIVA 02/01/2023

• GILSON PAIVA MARTINS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ; FRANCISCO WESLEY SILVA ARAUJO - MEMBRO DA CPL; JOSÉ WILSON FARIAS FREITAS - MEMBRO DA CPL

NOMEAÇÃO - 007/2023 - ANA DAYANA OLIVEIRA VIANA 02/01/2023

• Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO - 006/2023 - THASSILLA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Thassilla Maria Soares de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 005/2023 - FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO TIMBO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Francisco Washington Araujo Timbo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 004/2023 - FRANCISCO WESLEY SILVA ARAUJO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Francisco Wesley Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 003/2023 - GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Guilherme Emanuel Sampaio Mororo, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 002/2023 - GILSON PAIVA MARTINS 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Gilson Paiva Martins, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 001/2023 - MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA 02/01/2023

• Nomeação, Agente: Maria Rosileide Gonçalves de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 004/2022 - FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO TIMBO 03/01/2022

• Nomeação, Agente: Francisco Washington Araujo Timbo, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 003/2022 - FRANCISCO MÁRCIO VALENTIM SOUSA 03/01/2022

• Nomeação, Agente: Francisco Márcio Valentim Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu

NOMEAÇÃO - 002/2022 - COLETIVA 03/01/2022

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO - 001/2022 - COLETIVA 03/01/2022

• Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

EXONERAÇÃO - 025/2021 - ANTONIO DA SILVA MARÇAL 31/12/2021

• Exoneração, Agente: Antonio da Silva Marçal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipu