“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA JOSÉ GOMES SIQUEIRA"

“DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

CRIA O CATÁLOGO IPUENSE DE ARTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL FLORESTAL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA JOSÉ TARCISIO TIMBÓ MARTINS PARTINDO DAS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESSE PROJETO"

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA IPU/CE E A INSTITUIÇÃO DA BOLSA QUALIFICA, VISANDO A INSERÇÃO E REINSERÇÃO DE CIDADÃOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MU-NICÍPIO DE IPU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU, A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III, IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA AV. VEREADORA MARIA DO SOCORRO MESQUITA MARTINS AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO. "

“INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 DESTINADO A PREMIAR OS PROFESSORES DAS ES-COLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU/CE QUE APRESENTAREM MELHORES RESUL-TADOS DE APRENDIZAGEM NOS SEGUNDOS, QUIN-TOS E NONOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DOMINGOS AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO

DÁ-SE O NOME DE JOSÉ TAUMATURGO DIAS A ARENI-NHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI-BROMIALGIA (CIPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE IPU O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA AMADEU FURTADO AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS MÚSICOS E MAESTROS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO NO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."