DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU"

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - “PRÓ-GESTÃO RPPS” NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU (IPUPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PARIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE FRANCISCO ASSIS RUFINO

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE NOME A RUA NO LOTEAMNETO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO)

DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALARIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.