INSTITUI O PREMIO VALDEREZ SOARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO E REFORÇO À RENDA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE TIVERAM PREJUIZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA CVID-19 , NO MUNICIPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “REINSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo para contratação temporária realizada através do Edital n° 01/2017, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.

ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE IPU A RÔMULO DE OLIVEIRA MELO”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 450/2019, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA “SENHOR DO BONFIM”, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA VELHO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PRODUTO G (MINUTA DO PROJETO DE LEI) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IPU (CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.