INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE, E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992, E Nº 010/97, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU, E DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÉBITO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR JUNTO A COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade expecional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para os munícipes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajudas de Custo e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 009/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AO NÚCLEO DE ENSINO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAU DE IPU, DE DR. GERARDO CAMELO MADEIRA

LEGITIMA OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA EM SUA TOTALIDADE DE A LEI Nº 03/94 QUE CRIA O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COORDENADORIA REGIONAL DE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 65 ANOS, COMPROVADAMENTE, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPU.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPU

Dá nome à Praça de Lazer recentimente construída na Praça da Igreja do Distrito de Abílio Martins, deste Município.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CARNE BOVINA NO MUNICÍPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DÁ NOME À RUA OLAVO DIAS FERREIRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOSSO VALORES DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS