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Lista de leis

Foram encontradas 720 registros
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

  • Dá nome à rua desta cidade.

  • Cria o distrito de Abílio Martins, delimita sua área urbana e dá outras providências.

  • Institui os parágragos 1º e 2º da Lei Nº 94 de 03 de abril de 1994 do Regimento Jurídico Único do Município de Ipu-CE e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS MEDIANTRE PROCESSO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Autoriza o poder executivo a colaborar com as obras de conservação da Igreja Matriz do Município

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 21/97 QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE. CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.

  • Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Ipu e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ.

  • DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE INGAZEIRA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE.

  • Altera e extingue artigos da Lei 03/96 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

  • CRIA O SEMAE E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E ABRIR CRÉDITOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIUAS.

  • CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOME À RUA DESTA CIDADE.

  • DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DESTA CIDADE.

  • DÁ NOME A RUA TENENTE JOSÉ ARAÚJO.

  • DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE SEBASTIÃO FREITAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

  • DÁ O NOME A RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE.

  • DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

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