Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ipu.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o serviço de mototaxi na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PPC DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reserva vagas do quadro funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município a pessoas portadores de deficiência e fixa critério de admissão.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 6º da Lei nº 05 de 13 de Novembro de 1980 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA O PEDIDO DE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.
“DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "Cria a Comenda Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes e dá outras providências".
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