DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

EXONERAR - O SR. LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 010.711.793-22 DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAR - O SR. JOSÉ ROGERIO DA SILVA PALHANO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 263.514.803-10 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE EMPRENSA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAR - A SRA. ANA MARA FERREIRA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 044.458.953-85 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. ANA MARA FERREIRA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 044.458.953-85 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. ANTONIO BERNARDINO DE SOUSA NETO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 062.683.933-50 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. CECILIA DE SOUSA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF SOB Nº 104.090.463-70 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAR, À REQUERIMENTO DO SR. JOSÉ AIRTON FERREIRA DE MESQUITA, INCRITO NO CPF Nº: 025.999.243-75, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

EXONERAR, À REQUERIMENTO DO SR. ANTÔNIO MATEUS MARTINS CORREA, INCRITO NO CPF Nº: 057.208.543-55, DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DA CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR - O SR. MANOEL BEZERRA DE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 023.931.803-03 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - AO SR. SILAS LIMA FREITAS ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 659.259.633-34 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO FREITAS MARTINS NETO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 039.687.383-90 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO VALDENIR SOUZA CAMPOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 638.090.063-27 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA PALHANO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 263.514.803-10 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. ITALO MAX MIGUEL ARAUJO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 083.085.743-51 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA VANESSA DE MORAES, INSCRITA NO CPF N° 026.138.003-64, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. ISABELLE MARIA TERTULIANO RIBEIRO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 091.546.183-80 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.