EXONERAR - O Sr. FRANCISCO MÁRCIO VALENTIM DE SOUSA, inscrito no CPF sob Nº 077.657.933-90 do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, símbolo CCI junto a Câmara Municipal de Ipu.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 556/2023, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO MESMO ÍNDICE E MESMA DATA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Minicipal de Ipu-CE.

EXONERAR, A REQUERIMENTO DO SR. CIRO TORRES MARTINS JÚNIOR, INSCRITO NO CPF NÚMERO 009.928.123-64, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS GERAL, DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FRANCISCA GONÇALINA MARTINS TIMBÓ

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 393/2015 AUMENTANDO O VALOR PAGO DO PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL PARA R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DE RUA ROSA RIBEIRO DO NASCIMENTO

ALTERA A LEI 221/2009 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇAO PRIVADA AMIGOS DE QUATRO PATAS DE IPU(AQPI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: FESTIVAL MENU IPU, NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR A SRA. ANTÔNIA VANESSA DE SOUSA MARTINS, INSCRITA NO CPF SOB Nº 075.613.983-01 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU(AMCI).

EXONERAR A SRA. VITÓRIA MESQUITA CARNEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O NÚMERO 082.767.173-30 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.003/1996, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANTANA DE JOSÉ DE SOUSA NOBRE (CONHECIDO COMO ZÉ NOBRE)

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIAO DE GERARDO AYRES DE SOUSA

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA DE PRAÇA RAIMUNDO LOPES DE AZEVEDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA A LEI Nº 577/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 551/2022 QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇAO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRAQUES IPUENSES (ASSECRAI)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO MESMO ÍNDICE E MESMA DATA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 538/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.