NOMEAR - O SR. DAVID FRANÇA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 056.743.083-90 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. MANOEL BEZERRA DE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 023.931.803-03 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - AO SR. SILAS LIMA FREITAS ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 659.259.633-34 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO FREITAS MARTINS NETO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 039.687.383-90 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO VALDENIR SOUZA CAMPOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 638.090.063-27 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA PALHANO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 263.514.803-10 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. ITALO MAX MIGUEL ARAUJO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 083.085.743-51 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. ANA DAYANA OLIVEIRA VIANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 007.800.723-24, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - A SRA. ANA KAROLINY GALVÃO MARTINS, INSCRITA NO CPF SOB Nº 071.300.923-35 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. DANIELE ARAÚJO MARINHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 082.122.483-21 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - A SRA. FRANCISCA VANESSA DE MORAES AZEVEDO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 026.138.003-64 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DA CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR - A SRA. MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB N° 585.688.243-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAÇÃO COLETIVA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - “PRÓ-GESTÃO RPPS” NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU (IPUPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALARIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA.

DÁ-SE NOME A RUA NO LOTEAMNETO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PARIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE FRANCISCO ASSIS RUFINO