NOMEAR - O SR. FRANCISCO VALDENIR SOUZA CAMPOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 638.090.063-27 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. FRANCISCO FREITAS MARTINS NETO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 039.687.383-90 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - AO SR. SILAS LIMA FREITAS ARAÚJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 659.259.633-34 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. MANOEL BEZERRA DE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 023.931.803-03 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DA CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 JUNTO A CÂMARA MUNICPAL DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR - A SRA. MARIA DRIELLY RIBEIRO MOURÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 622.695.683-62 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ADM. DE PESSOAL, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO WAGNER SOARES MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 056.522.713-46 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO ALISSON BEZERRA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 077.724.693-73 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. ANA MARA FERREIRA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 044.458.953-85 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. CARLOS RICCELI DE OLIVEIRA GOMES, INSCRITO NO CPF SOB Nº 056.263.633-19 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. VALDENISCE SOARES DE MESQUITA PAIVA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 026.521.077-12 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. FRANCISCO EDUARDO CAMELO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF SOB Nº 070.296.803-08 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. DAVID FRANÇA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 056.743.083-90 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB N° 010.711.793-22, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N° 004.833.373-58, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. GILSON PAIVA MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB N° 011.043.963-51 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB N° 585.688.243-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAÇÃO COLETIVA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - “PRÓ-GESTÃO RPPS” NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU (IPUPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALARIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO.

DÁ-SE NOME A RUA NO LOTEAMNETO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO)

DECLARO COMO PARIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE FRANCISCO ASSIS RUFINO