DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS.

“DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a requerimento do senhor EDSON PAIVA GUILHERME, inscrito no CPF N° 603.999.973-00, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Ipu.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5º DO ART. 56 DA LEI Nº 256/2009, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR - A Sra. JULIANNE SOARES TORRES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, simbolo CCI junto a Câmara Municipal de Ipu.

CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 203/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO WESLEY SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC1 junto a Câmara Municipal de Ipu.

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA DE EVENTOS, PORTEIRO, GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Ipu, referente ao exercício financeiro de 2018.

NOMEAR - O Sr. ANTONIO LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob N° 067.995.123-76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CCI junto a Câmara Municipal de Ipu

EXONERAR - O Sr. ANTONIO KARCIO BESERRA DE ABREU, inscrito no CPF sob N° 039.829.013-08 do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC1 junto a Câmara Municipal de Ipu.

“CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A REQUERIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO SOUSA DA SILVA, INSCRITO NO CPF 068.638.453-93, DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

Designar o Sr. Guilherme Emanuel Sampaio Mororó, portador do RG 2001010304761, para exercer a função de Fiscal de contratos da Câmara Municipal de Ipu.

Designar a Sra. Thássilla Maria Soares de Oliveira, portadora do RG 2007728548-9, para exercer a função de Diretor de compras de licitação da Câmara Municipal de Ipu.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA (CNPJ N. 04.805.566/0001-41) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RUA ANTONIO MIRANDA MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: CRIA O DIA 27 DE AGOSTO COMO O “DIA DO EVANGELICO,” NO MUNICIPIO DE IPU-CE.

EMENTA: CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

Dispõe sobre a regulamentação e nomeação do Agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 junto a Câmara Municipal de lpu/CE., e dá outras providencias.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.