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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 863 registros
  • Dá nome a rua desta cidade

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Dá nome a rua desta cidade

  • CONCEDE LICENÇA DE 180 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL

  • ALTERA A LEI Nº 081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NAS PARTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

  • Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudante e dá outras providências.

  • Dá nome as Ruas desta cidade.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar as ações de propriedade do município junto a Coelce e Petrobrás e reverter os recursos na aquisição de ambulâncias para o município.

  • CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

  • DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

  • CONCEDE LICENÇA DE 180 DIAS AO PREFEITO.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2003.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A SRA. IRMÃ MARIANA DE ALBUQUERQUE MENDES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. EDSON DANTAS BANDEIRA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. ALZENIR SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. FRANCINETE DE AZEVEDO FERREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. WALDIR TEIXEIRA GONÇALVES

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVILVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.

  • Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ipu.

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1993

  • Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1994

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.

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