DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1998

Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o serviço de mototaxi na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO DR. VICENTE ABDIAS FERNANDES

CONCEDE LICENÇA DE 06 MESES PARA O PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Reserva vagas do quadro funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município a pessoas portadores de deficiência e fixa critério de admissão.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 6º da Lei nº 05 de 13 de Novembro de 1980 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências.

REGULAMENTA O PEDIDO DE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.

“DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Cria a Comenda Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes e dá outras providências".

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU A GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADAS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Executivo Rodoviário do Município, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições, na forma que indica.