EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO”

Cria no âmbito do Município de Ipu, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu –AMMA. de IPU, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no DECRETO Nº 9.255de 29 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a tabela vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público – e a Lei 415/2017, para reajuste do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019 A 2020.

"Fica declarado de utilidade pública o 12º grupo Escoteiro Águias da Ibiapaba"

" CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

"DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DE EXPOSIÇÃO DE RUA JOAIRTON MESQUITA MAGALHÃES."

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAIS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 269/2010 que modificou a Lei Municipal Nº 169/2009, para a alterar o nome da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social para Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Esta Lei regulamenta a doação de prêmios adquiridos pela Prefeitura Municipal de Ipu destinados à Premiação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 221, de 25 de Maio de 2009.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE IPU - DO CFGCMI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA DECLARADO COMO SÍMBOLO DE IPU A ESPÉCIE DENOMINADA DE CARDEAL-DO-NORDESTE E INSTITUI O DIA 03 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS AVES."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Nº 8948 de 29 de dezembro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 398/2016, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reduzir o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Ipu e dá outras providências.

Dá-se o nome da praça esportiva situada no Bairro do Breguedofe desta cidade de "Praça Esportiva José Ferreira de Andrade".

Dá-se o nome do Posto de Saúde situado na localidade de São José desta cidade de "Posto de Saúde João Batista de Azevedo".

Dá-se o nome de Joaquim Lira à Praça Poliesportiva situada no bairro das Pedrinhas, desta cidade, na forma que indica.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO LUCAS DE RUA SEBASTIÃO ELMIRO DE SOUSA.

DÁ-SE O NOME DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SITUADO NO BAIRRO DO REINO DE FRANÇA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS