EMENTA: DÁ-SE O NOME DE RUA PEDRO FÉLIX DE OLIVEIRA À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 08/09, 07/11, 06/12 E 05/13, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.
DÁ-SE O NOME DE JOÃO ARAÚJO CHAVES À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 01/02, 08/07, 09/11, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO FREITAS MARTINS À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 01/08, 02/07, 03/06 E 04/05, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.
ESTABELECE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258/2010, DENOMINANDO NOVA NOMENCLATURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, RETIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o art. 5º da Lei Municipal nº 178, de 24 de Março de 2008, alterando a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Ipu, adequando-o ao que preceitua o art. 10 da Lei Federal nº 11.124/2005.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 260/10 DE 26/03/2010, DO MUNICÍPIO DE IPU, MUNICÍPIO INTEGRANTE DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE- POLO DE SOBRAL, E DÁ OUTREAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO DE SOUSA FARIAS À RUA INONIMADA SITUADA ENTRE AS RUAS FÉLIX MARTINS E FRANCISCO ELMIRO MARTINS, SITUADA NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 356/2014, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Município do Ipu/CE, bem como revoga os artigos da Lei Municipal nº. 43/97, naquilo que for incompatível com esta nova Lei.
Modifica os arts. 218, 220 e 221 do Código de Obras e Postura do Município de Ipu (Lei nº. 084/2001), acrescentando novos incisos e parágrafo, no que se refere a limpeza e desinfecção de imóveis residenciais, industriais, comerciais, e congenêres, públicos ou privados, como medida sanitária, a fim de evitar ploliferação de vetores, em especial, os causadores da dengue, febre amarela e a febre chikungunha (aedes aegypti e aedes albopictus).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPU ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MPS 402/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA MPS 21/2013 E PORTARIA MPS 307/2013
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO MANUEL ALEXANDRE NA LOCALIDADE SITÍO MACACO DOS PAIVA EM OLHO D'AGUA DOS FACUNDES, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO PROJETO DE LEI Nº 015/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE ACORDO COM O INCISO V DO ARTIGO 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NO ANEXO IV, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - E A LEI 322/2013, PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISSTÉRIO PÚBLICO MUINICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ipu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
