EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.
EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO”
Cria no âmbito do Município de Ipu, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu –AMMA. de IPU, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no DECRETO Nº 9.255de 29 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a tabela vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público – e a Lei 415/2017, para reajuste do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
"Fica declarado de utilidade pública o 12º grupo Escoteiro Águias da Ibiapaba"
" CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
"DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DE EXPOSIÇÃO DE RUA JOAIRTON MESQUITA MAGALHÃES."
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAIS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 269/2010 que modificou a Lei Municipal Nº 169/2009, para a alterar o nome da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social para Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Esta Lei regulamenta a doação de prêmios adquiridos pela Prefeitura Municipal de Ipu destinados à Premiação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 221, de 25 de Maio de 2009.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE IPU - DO CFGCMI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FICA DECLARADO COMO SÍMBOLO DE IPU A ESPÉCIE DENOMINADA DE CARDEAL-DO-NORDESTE E INSTITUI O DIA 03 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS AVES."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Nº 8948 de 29 de dezembro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 398/2016, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Ipu e dá outras providências.
Dá-se o nome da praça esportiva situada no Bairro do Breguedofe desta cidade de "Praça Esportiva José Ferreira de Andrade".
Dá-se o nome do Posto de Saúde situado na localidade de São José desta cidade de "Posto de Saúde João Batista de Azevedo".
Dá-se o nome de Joaquim Lira à Praça Poliesportiva situada no bairro das Pedrinhas, desta cidade, na forma que indica.
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO LUCAS DE RUA SEBASTIÃO ELMIRO DE SOUSA.
DÁ-SE O NOME DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SITUADO NO BAIRRO DO REINO DE FRANÇA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS
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