DÁ O NOME O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO DA MINA DESTA CIDADE DE MANOEL CARLOS DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA

Ementa: "Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais, móveis desgastados com o tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu".

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipu e dá outras providências".

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 268/2010, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Francisco Soares Lopes".

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IPUENSE DE LETRAS, CIÊNCIA E ARTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Disciplina sessões legislativas da Câmara Municipal de Ipu, para manter a ordem no Plenário e nos trabalhos e dá outras providências."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NO VALOR DE R$ 2.989.824,11 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome a Rua desta cidade de Bernando Afonso de Farias

Cria a Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 249/2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Ipu - COMARES UIPU, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE ARMANDO DE MELO RIBEIRO

CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS POR PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE DESLOCAMENTO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Administração Municipal de Ipu, criando a Secretaria de Cidadania e Segurança, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Zezé do Vale a Estação Ferroviária, na forma que indica e dá outras providências.

Cria Bairro nesta cidade e dá nome de Mosenhor Francisco Ferreira de Moraes.

Altera o nome da Rua São Luiz situada no Bairro Alto da Boa Vista para Vereador José Alves Araújo e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA BERNARDO AFONSO DE FARIAS A RUA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO (BÓRIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, PRÓXIMO A AABB COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NO VALOR R$ 40.000 (QUARENTRA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, O ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º E SEGUINTES DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL 256/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNIPAL DE IPU, DESMEMBRANDO, CRIANDO SECRETARIAS E MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA.

Amplia o número de vagas dos cargos criados atrvés da Lei Municipal nº 253/2009, que criou cargos de provimento efetivo, definiu normas gerais para Concurso Público e para o ingresso no Serviço Público, adotando outras providências na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 211/2009, reduzindo a contribuição para o Custeio do Serviço de Ilçuminação Pública - CIP, na forma que indica.