DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872.

Renomeia o parágrafo único para o parágrafo primeiro e incluído o parágrafo segundo ao Art. 1º da Lei Municipal N°225/2009 de Junho de 2009 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A O MUNCIPIO DE IPU PARA O EXERCICIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2009 ESTABELECENDO NOVA DEFINIÇÃO PARA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.

ESTABELECE OS SUBCÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MINÍCIPIO DE IPU, PARA QUADRIÊNIO 2013/2016

Dá nome a rua desta cidade de Raimundo Pinto de Oliveira.

Altera a Lei Nº 160/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do Município de Ipu e dá outras providências.

Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2013".

Dá nome a praça localizada defronte ao cemitério desta cidade de Ipu (CE), de praça Itagira Maria Cajão Holanda.

EMENTA: Disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões de som e equipamentos sonoros assemelhados nas vias, praças e demais logadouros públicos no âmbito da cidade de Ipu, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do Art. 100, § 3º e § 5º da Carta Magna, decorrentes de Decições Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei N° 268/2010, de 15 de junho de 2010, dando nova redação aos § 3º, §5º e §7º dele constantes, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Ipu, no valor de R$ 180.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dá nome a Posto Municipal de Saúde Vereador José Alves Araújo, na forma que indica.

Altera o Anexo III - Tipificação das escolas Municipais e respectivos Cargos Comissionados a que se refere o Art.47 da Lei N° 197/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação Oganizacional da Prefeitura Municipal de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria, redenomina e reorganiza as Escolas Públicas Municipais de Ipu em Pólos e Nucleações, na forma que indica e dá outras providencias.

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI Nº256/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 287/2011, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES, MUNICÍPIO DE IPU DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕPE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 068 DE 23 DE JUNHO DE 2000, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Dispõe sobre doação de um eletrodoméstico - (01) uma geladeira da marca Cônsul, cor vermelha, eletrodoméstico, bem patrimonial, desgastados pelo tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu."

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 248/2009, RELATIVOS AO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2012".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE DO ESCONDIDO (ACAJE) DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO DA MINA DESTA CIDADE DE MANOEL CARLOS DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA