CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU A GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADAS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Executivo Rodoviário do Município, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições, na forma que indica.

Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de Ipu, das autarquias e das fundações municipais.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPU - CAE E REVOGA A LEI DE Nº 18/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA, COM A DENOMINAÇÃO DE CEL. JOÃO MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome de rua no bairro Canudos com a denominação de Rua Félix Martins Pereira.

Dá nova denominação a Ladeira da Lasca da Velha deste município de Ladeira de São Sebastião.

Autoriza abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.

Dá nome de rua no loteamento Joaquim Lima, com a denominação de Rua Cecília Rodrigues de Sousa.

Autoriza abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia de débito com a Dívida Ativa não tributária inscrita até 1996 com o Poder Público Municipal e dá outras providências.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 1997 DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ipu e adota outras providências.

Fixa vencimentos, vantagens e estabelece abono salarial para os professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome à rua desta cidade.

Autoriza abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente para fins que indica e dá outras providências.

Define o Sistema de Educação do Município de Ipu, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.